Baseado nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, nas Convenções da Organização Internacional do Trabalho e na Legislação Nacional e Comunitária em vigor, a Vital & Relvas assume e estabelece um conjunto de valores e princípios, morais e éticos que estão alinhados com a sua cultura empresarial e que culminou com a elaboração de um Código de Ética e de Conduta.
A fim de garantir a sua divulgação, entendimento e cumprimento, este código será afixado em locais estratégicos da empresa e será comunicado verbalmente a todos os colaboradores.
Este código é aplicado a todos os colaboradores, promovendo e baseando-se nos princípios gerais que definem o comportamento ético da empresa de forma a que:
- Todas as atividades da Vital & Relvas se desenvolvam de maneira ética e responsável, respeitando o meio ambiente;
- Todas as pessoas que mantenham, direta ou indiretamente uma relação laboral, comercial e social com a Vital & Relvas receberam um tratamento justo e digno.
A Vital & Relvas assume o compromisso em cumprir todos os seguintes princípios de Responsabilidade Social, ética e conduta.
PRINCIPIOS DE RESPONSABILIDADE, ÉTICA E DE CONDUTA
TRABALHO FORÇADO
Não utiliza nem admite a utilização de trabalho forçado ou involuntário, quer seja através de uma imposição física ou psicológica, nem outros métodos forçados. Não faz qualquer tipo de pressão ou retenção de documentos de identificação.
Reconhece o direito dos seus colaboradores em abandonar o seu posto de trabalho mediante notificação apresentada dentro de um período de tempo razoável.
TRABALHO INFANTIL
Não utiliza nem admite o uso de trabalho infantil. O trabalho infantil refere-se à pessoa que tenha menos de 16 anos de idade, ou mais novo do que a idade necessária para ter concluído a escolaridade obrigatória.
DISCRIMINAÇÃO
Assegura a integridade e dignidade dos colaboradores no local de trabalho. Não atua de forma discriminatória em relação às nossas ou quaisquer outras pessoas, nomeadamente em função da raça, religião, sexo, orientação sexual, ascendência, idade, língua, território de origem, convicções políticas ou ideológicas, situação económica, contexto social, responsabilidades familiares, deficiência, estado civil, associação a sindicato, vínculo contratual ou qualquer outra condição que possa incentivar à discriminação
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
Reconhece e respeita o direito dos colaboradores à liberdade de associação e representação, de acordo com a sua vontade expressa de forma livre e sem pressões.
PRÁTICAS DISCIPLINARES
Assegura aos seus colaboradores, o respeito da sua dignidade e reprova qualquer tipo de abuso ou assédio de ordem física, sexual, psicológica ou verbal. Exigindo aos seus fornecedores e subcontratados o respeito pela dignidade dos seus colaboradores.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
A Vital & Relvas promove o cumprimento das normas de saúde e segurança. Identifica, avalia e trata situações de perigo e riscos que possam colocar em causa a saúde e segurança dos colaboradores, bens e equipamentos, de forma a assegurar aos seus colaboradores um ambiente de trabalho seguro e saudável.
REMUNERAÇÃO
Reconhece que o salário é essencial para a satisfação das necessidades básicas dos colaboradores e assegura todas as remunerações legalmente estabelecidas.
HORÁRIO DE TRABALHO
Assegura o cumprimento do horário de trabalho e a remuneração de horas extras de acordo com a legislação aplicável.
TRABALHO REGULAR
Garante a promoção do emprego regular, no âmbito da regulação das relações de emprego.
Deste modo, não serão prejudicados os direitos reconhecidos dos trabalhadores na legislação laboral e segurança social através de esquemas nos quais não exista intenção real de promover o emprego regular, no âmbito da regulação de emprego.
REQUISITOS LEGAIS
Cumprir a legislação e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis à sua atividade. Não podem ser praticados quaisquer atos violadores das disposições normativas
AMBIENTE
Promove a adoção das medidas necessárias à proteção do meio ambiente e conduz todas as suas atividades de acordo com os requisitos legais relativos à proteção ambiental, fomentando as práticas de gestão ambiental nos seus fornecedores e subcontratados.
Aos fornecedores e subcontratados é exigido a inexistência de trabalhos forçados, incluindo trabalho prisional forçado, por dívidas, servidão, trabalho escravo ou qualquer forma de tráfico humano.
COMPORTAMENTO ÉTICO E POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO
A Vital & Relvas assume um comportamento ético nos negócios e garante que não está envolvida em atos de corrupção, extorsão ou peculato, nem em qualquer forma de suborno.
POLÍTICA DE ANTI ASSÉDIO E ANTI ABUSO
Não discriminação e equidade: aplicar os princípios da igualdade de oportunidades e tratamento justo. Não tolerância de qualquer forma de discriminação ou assédio verbal ou físico dos trabalhadores.
POLÍTICA DE QUEIXAS
Todos os colaboradores, fornecedores, clientes e comunidade em geral têm direito a que os seus assuntos, “queixas” sejam tratados pela empresa de forma imparcial, equitativa e num prazo razoável. Para O DEVIDO efeito, usar uma das seguintes formas:
- Caixa de sugestões existente na empresa;
- Envio de email para reclamacoes@vitalerelvas.eu;
- Aceder ao Livro de reclamações na página de internet www.livroreclamacoes.pt
Esse direito compreende:
- Direito ao anonimato, caso assim o deseje;
- O direito de ser ouvido antes da tomada de qualquer medida que afete desfavoravelmente o autor da denúncia/queixa;
- O direto de qualquer queixoso ter acesso aos processos que se lhe refiram, no respeito dos legítimos interesses da confidencialidade e do segredo profissional e comercial;
- A obrigação, por parte da gerência, de fundamentar as suas decisões.
Vila Nova de Famalicão, Julho/2023
Para mais informações relativas ao nosso Código de Ética e Conduta, por favor contacte-nos:
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EMAIL: info@vitalerelvas.eu
